Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização

Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.

Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivos (LER).

Donos de bingo ilegal devem pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo

Desembargadora Diva Malerbi destacou que o bingo é atividade exercida pela União direta ou indiretamente.

Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização

esquerdo e foi submetida à cirurgia com urgência. A mãe pediu o ressarcimento pelos danos ocorridos

Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação

Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos

Hospital de Nova Iguaçu terá que indenizar mãe por morte de bebê

O desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes

Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

A decisão foi unânime.

Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada

A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.

No início do século XX o empregador só respondia pelos danos causados por seus empregados se

Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?

Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz, os fumantes optaram voluntariamente por participar da atividade

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

danos moral, material e estético a um empregado que foi violentamente agredido em serviço.

Anulação de concurso público não caracteriza dano moral

) que negou pedido de candidata que queria indenização por danos moral pela anulação de concurso.

Burger King é condenado a pagar indenização por dumping social e assédio moral

Além dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.